A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.
Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A CONAE acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.
A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.
Conferência em Brasília discute novo Plano Nacional de Educação
Começou no final da noite deste domingo (28) a Conferência Nacional de Educação (Conae), que vai discutir propostas para um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. Na próxima quinta-feira (1º), deve acontecer a plenária final, que vai definir quais delas serão encaminhadas como sugestões ao governo federal.
Cerca de 3 mil pessoas, entre delegados e observadores, vão tentar montar o esboço de um sistema nacional articulado de educação – uma espécie de “SUS [Sistema Único de Saúde] da educação.”
Atualmente, a área tem responsabilidades divididas entre estados, municípios e União. No sistema que tentará ser montado, as três esferas passariam a trabalhar integradas.
O deputado Carlos Abicalil, a professora Regina Vinhaes, o secretário executivo adujnto do MEC, Francisco das Chagas e o professor emérito da Unicamp, Dermeval Salviani , participam da Conferência Nacional de Educação, que debate o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação.
As definições tomadas na conferência não têm valor de lei ou passam a valer imediatamente. Elas serão apenas sugestões que serão feitas ao Ministério da Educação (MEC).
O novo PNE vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período. O atual plano termina neste ano.
Portal G1, em Brasília. Acessado em 21/07/10
Fonte:http://www.undimemg.org.br/Index/2010/Index_22_06_10-2.html



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