EDUCAÇÃO - País só cumpre 33% de metas de educação - Folha

OPINIÃO - É frustrante este resultado, mas é infelizmente é fruto de todo um pensamento político de uma nação, é realmente uma pena a educação ficar a mercê de governos, de políticos ou de partidos. A educação tem que transceder a programas políticos e governos. Foi frustrante mas confesso não foi uma total surpresa para mim e nem uma decepção , porque já imaginava, explico porque: Quando a Lei nº 10.172 02/01/2001 – PDE 2001 a 2010 foi promulgada, o governo federal /MEC, deu prazo para que todos os municípios elaborassem os seus PMDE baseado nas diretrizes e metas desta lei e no programa EDUCAÇÃO PARA TODOS, observando e respeitando os diagnósticos e características de cada município. Lembro que muitos municípios não deram muita importância na elaboração deste documento e não cumpriram de imediato este “chamado”, sendo necessário prorrogação desse prazo. Muitos inclusive, ao invés de aproveitar ao máximo este momento para “tirar a limpo a educação” de forma micro , de maneira democrática e participativa, preferiram contratar empresas de consultoria para elaborá-los e pior criaram as leis mas não tiveram o compromisso de cumprir com suas metas e muito menos realizar conferências para avaliação - prevista nos planos( daí razão parcial do resultado nacional  ).

Lembro também que infelizmente o MEC teve que vincular suas ações e subvenções aos municípios que efetivamente tivessem cumprido com “seu dever de casa”: a elaboração da Lei –PMDE e o PAR.

Esta lei é muito interessante e quem tem oportunidade, sugiro ler e estudá-la. Ela nos ensina a trabalhar com diagnóstico, avaliação e metas e sugeri como foco e organização do trabalho dez câmaras temáticas .

Espero sinceramente que com o CONAE, a elaboração do nosso novo PDE – 2010 -2021 seja elaborado de maneira realmente diferente, com o compromisso e efetiva participação, com esforço de cada um/município, com participação democrática de todos os segmentos da educação envolvidos( de baixo para cima) e que seja inserida mais um eixo temático na sua elaboração: SAÚDE DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO . E finalizando, a educação é de RESPONSABILIDADE do governo mas com co- responsabilidade e participação de todos.quarta, 3 março 2010, 17:29
Veja o texto abaixo:
Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula
ANGELA PINHO - LARISSA GUIMARÃES - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.

Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.

O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).

O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.

O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.

Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.

O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.

Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.

No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.

O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.

Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010.

Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.

Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.

Matéria disponível no site http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0303201001.htm. Acessado em 03/03/2010.